O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou e intensificou as orientações para a rotulagem de ovos. As novas diretrizes visam garantir a identificação clara da origem e do sistema de criação, exigindo o cumprimento rigoroso de requisitos específicos para o uso de termos como “caipira”, “orgânico” e “livre de gaiolas”. A medida busca proteger o consumidor e promover um mercado mais justo e transparente.
Crescimento do mercado e a importância da clareza
O mercado brasileiro de ovos vive um boom, com a oferta e o consumo em constante expansão. Dados do Instituto Ovos Brasil revelam um salto impressionante no consumo per capita, que subiu de 120 ovos anuais em 2010 para uma projeção de 310 em 2026, alçando o Brasil à sexta posição mundial em consumo e à quarta em produção. Nesse cenário de crescimento e diversificação, o Mapa enfatiza que a rotulagem correta é uma ferramenta essencial para proteger o consumidor e coibir práticas comerciais enganosas.
O que as novas regras de rotulagem de ovos exigem
O Ministério reforça que a identificação do produto deve especificar a espécie de origem quando não se tratar de ovos de galinha (ex: codorna, pato, avestruz). Além disso, o uso de termos comerciais valorizados como “caipira”, “orgânico” e “livre de gaiolas” está estritamente condicionado ao atendimento das exigências legais de produção e às certificações aplicáveis para cada categoria.
Diferenças claras entre as categorias
- Ovos convencionais: A cor (branca ou vermelha) é determinada pela linhagem da ave e não influencia a composição nutricional. A criação pode ocorrer em diversos sistemas, incluindo gaiolas, em conformidade com as normas vigentes.
- Caipira: Exige que as aves tenham acesso a áreas externas de pastejo e que sejam adotadas medidas específicas de biosseguridade.
- Livres de gaiolas: As aves são mantidas soltas em galpões; o acesso a áreas externas pode variar dependendo do modelo de sistema adotado.
- Orgânicos: Obedecem à legislação específica de produção orgânica, com regras detalhadas sobre alimentação, manejo, insumos e uso de medicamentos.
Atenção a alegações e termos de marketing
O Mapa alerta que expressões de marketing, como “galinhas felizes” ou “happy eggs”, podem ser empregadas em campanhas publicitárias, mas não substituem as informações obrigatórias e técnicas exigidas pela legislação na rotulagem. Da mesma forma, alegações sobre nutrientes específicos (ômega‑3, selênio, vitamina E, etc.) devem estar em conformidade com as regras de rotulagem e possuir comprovação técnica rigorosa.
Fiscalização, cadeia produtiva e comércio exterior
A fiscalização da produção e comercialização é uma responsabilidade compartilhada entre os serviços de inspeção competentes, conforme o tipo de estabelecimento, e as vigilâncias sanitárias locais, que atuam no varejo. O Instituto Ovos Brasil aponta que cerca de 20% da produção nacional abastece as grandes redes de supermercados. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) registrou um notável crescimento nas exportações em 2025, totalizando 40.894 toneladas, um aumento de 121% em relação a 2024, evidenciando a robustez do setor e a necessidade de regulamentação clara em toda a cadeia.
O que o consumidor deve observar
- Leia a embalagem: Verifique sempre a espécie, o sistema de criação e as eventuais certificações;
- Desconfie: Fique atento a termos vagos sem comprovação ou certificados claros;
- Questione: Em caso de dúvidas sobre alegações nutricionais ou sistemas de produção, procure informações adicionais sobre a fiscalização e certificação do produto.
Conclusão: um passo para um mercado mais justo e informado
Com a crescente diversificação e ampliação da oferta de ovos, a clareza na rotulagem é mais do que essencial; é um pilar para proteger o consumidor e assegurar uma concorrência leal. Produtores e varejistas devem adequar seus rótulos e comunicações às normas vigentes, enquanto os consumidores têm o poder de exigir transparência. A correta adoção e observância das regras para rotulagem de ovos são fundamentais para construir um mercado mais confiável e informado para todos.
Fonte: Portal 93
